sexta-feira, 31 de maio de 2013


Prefeito de São João do Paraíso vai à Radio Líder usar direito de resposta
José Aldo Ribeiro, prefeito do município de São João do Paraíso foi alvo de críticas e denúncias feitas pelo vereador Zaqueu Barros e pelo ex-vereador Rivaldo Marinho. Os dois usaram um programa de rádio na cidade de Tocantinopolis onde fizeram várias acusações contra o prefeito. Entre os assuntos abordados está fechamento de escola e extinção de benefício social à população carente.
De acordo com a assessoria do prefeito, José Aldo reagiu imediatamente ao episódio entrando em contato com a produção do Programa Microfone Aberto na Rádio Líder FM onde teve extrajudicialmente facultado o espaço para fazer sua defesa. O prefeito vai está ao vivo na rádio neste sábado dia 1 de junho no horário das 08h00 as 08h35 usando tempo proporcional ao dos acusadores para fazer a defesa dele. Para quem mora na região de abrangência da emissora pode sintonizar em 96,1 ou acessar o site http://programamicrofoneaberto.com neste sábado.
Da Redação
DESASSISTENCIA EM SAÚDE
Criança que nasceu em Tocantinópolis morreu por assistência negada.
Nesta quinta-feira, 30 de maio uma criança morreu por ter demorado a ser atendida na rede pública de saúde. Como nasceu em Tocantinópolis, depois de ter passado mal precisou ser transferida para outro hospital que dispusesse de leito de UTI-Neo Natal, a criança teve atendimento negado por falta de leito no Hospital Regional de Araguaína, onde o município de Tocantinópolis tem pacto na área de saúde pública.
De acordo com informações extraoficiais os médicos de Araguaína responsáveis pelo recebimento de pacientes encaminhados de outros municípios, teriam feito ameaças ao profissional de saúde do hospital de Tocantinópolis que tentou encaminhar à criança. Eles disseram que não se responsabilizavam pelo recebimento do paciente e denunciariam ao Conselho Regional de Medicina no estado, quem assinasse qualquer documento de encaminhamento da criança, mesmo sabendo da gravidade do caso.
Sem saída para atendimento especializado no estado do Tocantins, o paciente teve de ser levado para ser atendido no estado do Maranhão. Em Porto Franco no Hospital Aderson Marinho, o menino foi atendido pela equipe médica de plantão, bem como pela pediatra Dra. Luciana, que também dá plantão em Tocantinópolis e foi quem atendeu a criança na ocasião do nascimento. Encaminhado para o Hospital Infantil de Imperatriz-Socorrinho, o menino chegou a ser internado, mas, morreu horas depois. Os médicos disseram que a demora no atendimento teria sido o principal motivo da morte.
Os pais da criança,  que moram em Tocantinópolis tiveram problemas na hora de trazer o corpo do menino. O motivo teria sido uma declaração de que o pai é solteiro, prestada por ele à Assistente Social que atende no hospital de Imperatriz na hora de fazer e documentação para emissão Certidão de Óbito. Esta informação contrariou as anotações feitas na Declaração de Nascido Vivo, emitida pelo hospital de Tocantinópolis, onde o pai e a mãe da criança disseram viver numa relação de união estável.
Foi preciso intervenção da Assistente Social da Secretaria de Saúde de Tocantinópolis para resolver o impasse, tendo inclusive de orientar os servidores do hospital local para fazer o cancelamento da DNV, com a finalidade da emissão de outra Declaração onde pudesse conter a informação a qual se refere à situação do casal, que admitiu está junto, porém morando em casas separadas.
Mesmo assim houve resistência por parte da Assistente Social do Hospital de Imperatriz, em não querer aceitar a informação de união estável do casal, tentando contrariar a orientação da Legislação Brasileira em vigor.
O corpo da criança foi trazido para Tocantinópolis no final da tarde do dia 30, onde foi velado na casa dos avós maternos na Rua 6, casa 6, na Vila Sabóia.

*Por Nardele Oliveira
COMEMORANDO
Políticos do estado e da região prestigiam Ivan Paz no aniversário de Aguiarnópolis  
Deputado Federal Cezar Halun, representante do Deputado Estadual Zé Geraldo e Prefeitos de cidades da região do Bico do Papagaio, Clayton Paulo-Nazaré, Evandro Pereira-Palmeiras e o prefeito de Riachinho, foram à Aguiarnópolis para prestigiar a festa de comemoração do 19º aniversário de emancipação política administrativa da cidade.
Durante o evento acontecerem shows artísticos, abertura do período de veraneio na Praia do Pé da Ponte, apresentações culturais, sorteio de brindes e o corte do bolo com 19 metros de comprimento simbolizando os anos de existência da unidade federativa. Na ocasião foi servido café da manha para convidados e ao público presente. Em toda a programação estima-se a participação de cerca de 8 mil pessoas nos três dias de festa.
O deputado Cezar Halun aproveitou para fazer o anúncio de 400 mil reais de emenda parlamentar que serão destinados ao município de Aguiarnópolis para investimentos em obras de infraestrutura. Os recursos estão alocados no Orçamento Geral da União, já aprovados para serem liberados ainda este ano.
*Nardele Oliveira
Jornalista DRT-MA 1222

AGUIARNÓPOLIS
Prefeitura faz entrega de casas populares para 40 famílias de baixa renda
Na companhia de representantes da Caixa Econômica Federal o prefeito de Aguiarnópolis-To, Ivan Paz/PT fez na manhã desta sexta-feira, 31 de maio a entrega de 40 casas populares construídas por meio de convênio firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura de Aguiarnópolis.
Marilúci Barbosa foi uma das beneficiárias do Programa. Ela disse que vivia de aluguel ou em casa cedida e não tinha condições de construir ou comprar a casa própria. Ao receber a chave da casa falou que naquele momento o seu maior sonho estava se tornando realidade e aproveitou para agradecer ao prefeito Ivan Paz por mais este benefício. Ela também acrescentou que mesmo tendo sido inscrita no programa de habitação na gestão anterior, foi no governo do atual prefeito que as casas foram entregues o que poderia ter demorado caso a prefeitura não tivesse honrado com todos os compromissos com o Governo Federal. A professora Simone Marque Gomes, 33 anos de idade, mora em Aguiarnópolis desde que nasceu. Morava na casa dos pais e agora vai morar na casa que ganhou, conquista que representa para ela um presente de Deus na vida de toda família, disse emocionada ao receber das mãos do prefeito Ivan Paz e da primeira Dama Maria de Nazaré, a chave da casa própria, Simone também elogiou e agradeceu pelos cursos que fez, durante o período em que a casa estava sendo construída. Ela disse que aprendeu a fazer doces, salgados e a confeitar bolos para festas.
Todos os beneficiários foram contemplados também com cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Governo.
No bairro São João Batista onde moram centenas de famílias, local escolhido para construção das 40 casas populares a prefeitura implantou a infraestrutura básica: ruas foram bloqueteadas e sinalizadas, além disso, foram instaladas redes de água e energia elétrica.
*Por Nardele Oliveira
Jornalista DRT –MA 1222

quarta-feira, 29 de maio de 2013

INCLUSÃO
Caps promoverá grande Arraiá com o tema “É Tempo de Brincar” 
O CAPS I de Porto Franco - MA, novamente vem até a sociedade demonstrar que Loucura não é sinônimo de incapacidade nem muito menos de exclusão, loucura não é doença, é somente um termo que a sociedade determinou para o que ela chama de “diferente do normal”.
Baseado nos retornos positivos relacionados ao biopsicossocial dos usuários brincantes e não brincantes dos Arraiais anteriores realizados pela Família CAPS; a equipe do CAPS I após análise das evoluções dos casos e respostas ao tratamento terapêutico resolve reunir, mais uma vez, os usuários, familiares e sociedade local para o V Arraial do CAPS – Ano: 2013 – É TEMPO DE BRINCAR!
Este evento já acontece há cinco anos nesta Unidade de Saúde Mental, rendendo benefícios aos usuários portofranquinos e adjacentes atendidos neste CAPS.
Tal ação fora analisada por toda a equipe, estando inserida como atividade de lazer e cultural com cunho o de inclusão social, participação na comunidade, autonomia, responsabilidade, equilíbrio, lateralidade, atenção, concentração, memória, noção espaço-temporal, coordenação motora global fechando com a esfera biopsicossocial na qual o individuo encontra-se inserido.
Objetivos:

Proporcionar reinserção social, autonomia, responsabilidade e resgate da autoestima aos usuários com transtornos mentais inseridos no programa de Saúde Mental atendidos no CAPS I através da festa junina Quadrilha.

       ESPECÍFICOS
      Aproximar a sociedade do CAPS I;
·         Firmar parceria com a comunidade;
·         Demonstrar que ‘loucura’ não é sinônimo de incapacidade;
·         Proporcionar lazer aos usuários do CAPS I;
·         Estreitar/ Fortalecer os laços familiares dos usuários com a equipe CAPS e vice – versa;
·         Inserir os usuários nas programações culturais do município;
·         Divulgar ações do CAPS I;
·       Proporcionar conhecimento do local e equipe a demais membros da sociedade portofranquina;

·         Estimular participação de todos os usuários no evento.
POLÍCIA/JUSTIÇA
Homem acusado de estuprar enteada em Porto Franco se defende e diz ser inocente
O motorista Antonio Pereira Diogo, 64 anos, morador em Porto Franco, acusado de manter relação sexual com uma enteada menor de idade, procurou os meios de comunicação para se defender das acusações feitas pela mãe da garota, a ex-esposa com quem ele conviveu por um período de treze anos.
Antonio Diogo disse há cerca de quatro meses está em processo de separação da esposa, por causa disso estão dividindo o único bem do casal, uma casa localizada na Rua Travessa Carolina em Porto Franco. Além disso, ele falou ser dono de uma Van. O carro está locado para a Prefeitura de Porto Franco  fazendo transporte de estudantes.
Diogo ainda acrescentou que a separação do casal está sendo motivada por traição da esposa Irani de Sousa Araújo de 34 anos.
Quanto às denúncias de estupro contra a enteada ele se defendeu dizendo que tudo é armação da esposa e da menina no intuito de desestabilizar o processo de separação a fim de ficarem com todos os bens do casal. O acusado disse também que a enteada mantinha casos com um pastor evangélico e outros homens da cidade, além de um irmão dela, e que a repreendia por este comportamento inadequado.
*Por Nardele Oliveira










JUSTIÇA SOCIAL
Defensoria Pública em Tocantinópolis realizará mutirão de exames de DNA
Ações de Reconhecimento de Paternidade são comuns na Defensoria Pública. Para garantir o acesso ao teste de DNA de forma gratuita, em Tocantinópolis, a instituição vai realizar mutirão de exames. Os interessados devem procurar a Defensoria de 23 de maio a 07 de junho para agendar o exame. Os testes são para casos de investigação de paternidade em que os filhos não foram registrados na certidão de nascimento.
Os agendamentos serão realizados das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30, na sede localizada à Rua 15 de Novembro, Quadra 14, Lote 09 (em frente ao Fórum), Setor Aeroporto.
Serão 270 coletas de material biológico disponibilizadas no mutirão. Os Assistidos que fizerem o agendamento poderão realizar o exame no dia 14 de junho, das 8h às 17h.
Para a realização do exame é imprescindível a presença do filho, da genitora e do suposto pai. Os envolvidos deverão comparecer com seus documentos pessoais. Outras informações serão dadas pelo telefone 3471-3534.


terça-feira, 28 de maio de 2013

NOTÍCIAS / JUSTIÇA
Adolescente denuncia padrasto por violência sexual
O Conselho Tutelar de Porto Franco, município com cerca de 21 mil habitantes, localizado a 97 km de Imperatriz, registrou no primeiro trimestre de 2013, três casos de abuso e violência sexual contra crianças e adolescentes. No mês de maio, o número já chegou a seis. Todos os casos foram encaminhados ao Ministério Público (MP) e à Polícia Civil. Em um deles, a própria vítima, uma adolescente de 16 anos, foi pessoalmente ao Conselho Tutelar e denunciou o padrasto por violência sexual. Segundo a menina, o crime começou a ser praticado quando ela ainda tinha cinco anos. Foi feito o exame de conjunção carnal, no Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz e o crime foi comprovado.
O Ministério Público (MP) pediu a prisão preventiva do padrasto, Antônio Pereira Diogo, mas segundo a promotora Ana Cláudia Cruz dos Anjos, que atualmente responde pela 2ª Promotoria de Justiça, o abusador se apresentou ao juiz da 1ª Vara da Comarca de Porto Franco, que substituiu o requerimento de prisão por medidas cautelares elencadas no artigo 319 do Código de Processo Penal.
Em todos os casos denunciados pelo Conselho Tutelar, nenhum dos suspeitos foi preso.


CONTRA DILMA
Renan anuncia que Senado não votará MPs aprovadas na Câmara
Após mais de uma hora e meia de reunião com os líderes partidários, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou no final da tarde que a Casa não votará as medidas provisórias aprovadas pela Câmara nesta terça (28).
Duas MPs, a que assegura redução da tarifa de energia elétrica e a que desonera a folha de pagamento de setores da economia, foram aprovadas em plenário pelos deputados. Mas, segundo Renan Calheiros, chegarão ao Senado em prazo inferior ao estabelecido pela Mesa Diretora da Casa.
Durante a votação da MP dos Portos, no último dia 16, Calheiros disse que, por decisão da Mesa Diretora, o Senado não mais aceitaria receber da Câmara medidas provisórias a menos de sete dias do prazo de vencimento.
As duas MPs votadas nesta terça pela Câmara têm validade até a próxima segunda (3). Como o prazo passaria a contar a partir desta quarta (29), haveria somente seis dias de intervalo.
"Não estou discutindo o mérito das medidas provisórias. Estou discutindo o cumprimento de uma regra estabelecida pelo plenário", afirmou Renan Calheiros.
De acordo com o presidente do Senado, seria possível realizar a votação das duas MPs se houvesse acordo entre os líderes para contornar a norma dos sete dias definida pela Mesa Diretora.
“Evidente que, por um acordo consensual, acordo de procedimento de todos os líderes, nós poderíamos suplantar essa decisão por acordo. Apenas por acordo, consensualmente. Como isso não aconteceu, a regra está mantida”, disse Renan.


EDUCAÇÃO
Projeto rua de lazer leva estudantes às quadras esportivas de Porto Franco 

Centenas de estudantes da rede municipal de Porto Franco foram às quadras esportivas da cidade para desenvolver atividades de lazer em programação organizada pela Secretaria de Educação. Objetivo do projeto é fazer com que o aluno descubra o encanto e a beleza das expressões culturais nacionais e regionais. 
Para o Secretário Fortunato Macedo é necessário o estudante aprender o sentido da verdadeira cooperação, desenvolvimento e compreensão do outro, descobrindo meios e processos para se trabalhar e respeitar os valores do pluralismo e da compreensão mútua; adotar também atitude de disponibilidade e flexibilidade para mudanças.
O projeto Rua de Lazer foi desenvolvido a partir de temas sugeridos  pelos próprios participantes em eventos promovidos dentro da sala de aula, depois levado para as quadras esportivas em um dia de intensas atividades de lazer.
Na edição do final de semana estudantes das escolas, Bento Neves; Marcolina Magalhães; Pereira Primo; Paulo Freire; João Walcacer; Arthur Milhomem; Dom Marcelino; Francisco Nóbrega;Centro Educacional; Valério Miranda; Barjona Lobão e Ercília Bento trabalharam os seguintes temas:Resgatando a Infância; Educação Física na Direção Certa e Teatro na Escola.
As atividades foram desenvolvidas nas quadras de esportes e nas ruas. O evento chamou a atenção de populares que prestigiaram os locais das apresentações.
*Por Nardele Oliveira-SECOM
Fotos: Ana Cláudia Moreira


POLÍCIA
Em Gov. Edison Lobão correios é assaltado pela segunda vez em pouco mais um mês

Quadrilha invadiu a agência dos correios da cidade de Governador Edison Lobão a 30 km de Imperatriz. A ação teve início às oito horas da manha desta segunda-feira dia 27 .Os bandidos obrigaram as pessoas que se encontravam na agência postal, entre elas vários idosos que tinham ido sacar a aposentadoria, a colocarem o cofre no carro do gerente. Um dos bandidos fugiu no carro do gerente e o outro em uma motocicleta Honda Brós. Na fuga, o cofre caiu no meio da rua. Há 40 dias a mesma agência havia sido assaltada, essa é a quarta vez que a mesma agência foi assaltada.

Na madrugada de sábado outra quadrilha havia explodido os caixas eletrônicos do Bradesco na cidade de Ribamar Fiquene. O local ficou completamente destruído. Há pouco mais de uma semana bandidos haviam tentado explodir pela quarta-vez os caixas da agencia do banco em Campestre do Maranhão. Local também já foi assaltado quatro vezes.

segunda-feira, 27 de maio de 2013

MEIO AMBIENTE
Aguiarnópolis e Palmeiras discutem Plano Municipal de Resíduos Sólidos
Prefeituras das cidades de Aguiarnópolis e Palmeiras do Tocantins, região norte do estado, mobilizaram representantes de entidades legalmente constituídas e a população em geral para discutir Plano Municipal de Políticas de Resíduos Sólidos durante audiência pública convocada para este fim.
Pela manhã em Aguiarnópolis técnicos da empresa BARROS responsável pela elaboração da proposta do Plano Municipal explanou sobre a nova política de resíduos sólidos, com base no plano nacional. Eles mostram dados técnicos sobre a capacidade de produção de lixo da cidade, apontando possíveis soluções quanto à destinação dos resíduos produzidos pela população urbana.
Á tarde foi a vez de discutir com moradores do município de Palmeiras, localizado há 14 quilômetros de Aguiarnópolis, onde vivem pouco mais de 5mil e 300 habitantes. No Plenário da Câmara Municipal os técnicos da empresa de Consultoria apresentaram o Plano, e detalharam com auxilio de projetores de imagens, como funciona toda a cadeia de produção, coleta e reciclagem do lixo.
Aconteceram debates onde a população aproveitou para tirar dúvidas sobre as formas de tratamento dos resíduos. O vereador Antonio José, quis saber porque o lixo não reaproveitavel é colocados dentro de valas, e encoberto com terra. Para ele um risco de ameaça ao meio ambiente. Técnicos da empresa que montou o plano de resíduos explicaram que só é enterrado a parte do lixo que realmente não tem utilidade, mas, se for lixo orgânico além de se decompor ainda produz xorume que tratado em estação ainda produz gás natural podendo ser utilizado para funcionamento de maquinas industriais e ainda pode ser usado como cota no programa de preservação ambiental previsto no tratado de Kyoto.
Dá destinação final ao lixo produzido nas cidades pondo fim aos famosos lixões passa a ser obrigação de cada prefeitura até agosto do ano que vem, mas, alguns prefeitos acham que vai custar muito caro, manter essa estrutura de destinação final do lixo, uma vez que terão de construir aterros sanitários, adquirir equipamentos, ale de manter pessoal para fazer a parte operacional do projeto. Por causa disso levantaram o questionamento sobre a possibilidade da formação de consórcio intermunicipal e até mesmo a terceirização dos serviços de coleta e tratamento do lixo, o que poderá ser feito por cooperativas de catadores, sugestão do Governo Federal.
A representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Engenheira Ambiental Sara Arruda (sobrinha do ex-prefeito de Grajaú-Ma, Mercial Arruda) o estado discute um plano onde propõe a construção de 10 grandes aterros em todo o território Tocantinense a fim de receber e tratar todo o lixo produzido no estado, levando em consideração a baixa produção de resíduos em diversos municípios.
Para o prefeito Evandro Pereira o tratamento do lixo feito através de consórcio facilitará a administração dos aterros, mas, a construção dessa base vai precisar de parceiros institucionais e defendeu a possibilidade de o Consórcio Ceste patrocinar a construção do aterro.
No final da audiência, a representante da Agencia Tocantinense de Regulação-ATR, bióloga Isabela, se apresentou ao prefeito de Palmeiras e colocou-se à disposição do município para assuntos ligados ao sistema de abastecimento de água mantido pela prefeitura nos assentamentos rurais de Palmeiras-TO.




EDUCAÇÃO
Entregue à comunidade estudantil reforma de escola no bairro São Francisco. 
Na manhã desta segunda-feira, 27 de maio o prefeito Aderson Marinho fez a entrega das obras de reforma do prédio da Escola Municipal Francisco de Assis Nóbrega do bairro São Francisco. Os serviços de reforma contemplaram a parte de pintura interna e externa das paredes e do muro; reparos nas instalações elétricas e hidráulicas além da reposição de carteiras e mesas que estavam danificadas ou com defeitos.
Durante solenidade de entrega do prédio da escola à comunidade estudantil o prefeito Aderson Marinho e a Secretaria Adjunta da Educação Ivoneide Rodrigues desejaram boas vindas ao público presente e explicaram os motivos de estarem no local para fazer a entrega do prédio da maior escola do bairro.
O vereador Edidácio Lopes Oliveira, líder do governo na câmara esteve presente ao evento para representar o parlamento local e levar sua mensagem a alunos e pais de alunos, além de professores e servidores da escola Francisco Nóbrega.
A escola Francisco de Assis Nóbrega está localizada no bairro São Francisco e foi construída para atender a demanda do bairro. O prédio já passou por reformas e ampliação diversas vezes. No local, além das salas de aula, também funciona laboratório de informática, salas de secretaria, diretoria, do professor, além da cantina e um pátio para recreação.
*Por Nardele Oliveira



sexta-feira, 24 de maio de 2013

SEGURANÇA PÚBLICA
PM prende dois homens com mandado de prisão em aberto
Na manhã desta quinta-feira, dia 23, em Tocantinópolis, policiais militares da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), prenderam Paulo Ricardo Silva Araújo, 37 anos, e Raimundo Pereira da Mata, 36 anos, após verificarem que os dois tinham mandados de prisão em aberto, o primeiro, por roubo e formação de quadrilha e o segundo também por roubo e por estar foragido do presídio de Gurupi.
A abordagem aconteceu após a PM receber uma informação anônima de que os indivíduos passagem pela polícia estavam em Tocantinópolis, vindos de Araguaína. Em seguida as viaturas de plantão intensificaram o patrulhamento na tentativa de localizá-los, sendo que uma das equipes conseguiu encontrá-los na Rua Santo Antônio no Bairro Alto Bonito. Com a chegada do reforço policial foi feita a abordagem  do veículo FIAT/SIENA branco placa JUZ 5684 na saída da cidade na TO – 126, e consequentemente foi efetuada a prisão.
Os presos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis, em seguida foram encaminhados è cadeia pública de Itaguatins.

*Ascom 5º CIA PMTO

IPVA-TO

Tocantins deixa de arrecadar milhões com inadimplência

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), entre 2009 e 2012 o Tocantins deixou de arrecadar mais de R$ 33 milhões com a falta de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). No exercício de 2013, a inadimplência já ultrapassa R$ 6 milhões.
Só em relação às placas de finais 1 e 2, que já tiveram todos os prazos para pagamento vencidos, são 32.165 veículos sem efetivação do pagamento no último dia 15 de maio. Desse total, cerca de 60 % são motos. Neste caso, o prejuízo de arrecadação absoluto soma R$ 6.680.000,00.
De acordo com a gerente do IPVA da Sefaz, Franceandra Mendes, nos últimos quatro anos o Estado deixou de arrecadar R$ 33.170.000,00. O não pagamento do imposto gera, além de um prejuízo considerável aos cofres públicos, transtorno aos motoristas. “A gente insiste para o que os proprietários dos veículos estejam em dia com o pagamento para evitarem transtornos com a fiscalização”, comenta.
O contribuinte que não paga o IPVA pode ter o débito inscrito na dívida ativa do Estado. Com isso, fica impedido de tomar posse em cargo público, concorrer a licitações, receber diárias no caso de servidores públicos, dentre outras restrições.
Balanço
Mais de R$ 112 milhões foram pagos em impostos pelos contribuintes no ano passado. Já no exercício de 2013, até o mês de março, a arrecadação chegou a R$ 20.088.000,00.
Do valor total do recurso arrecadado, 50 % são repassados aos municípios. “O recurso é dividido entre Estado e municípios para o investimento em melhoria das vias públicas, campanhas de educação, dentre outras ações importantes de segurança no trânsito”, explica Franceandra.
Pagamentos
Os boletos para o pagamento do imposto foram enviados pela Sefaz para os endereços cadastrados no Detran-TO. No caso do contribuinte não ter recebido o boleto no endereço, o documento pode ser impresso pela página eletrônica http://www.sefaz.to.gov.br no link “IPVA 2013” ou em qualquer agência de atendimento da Sefaz.

Os boletos podem ser retirados também na sede do Detran-TO, nos postos de atendimento ou em suas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans). O IPVA pode ser pago nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e Correios.
O seguro DPVAT e o licenciamento devem ser pagos juntos de acordo com o final da placa. Lembrando que, para que o CRLV seja emitido, as três taxas devem estar quitadas. Ou seja, se o proprietário pagar somente o IPVA ou outra das demais taxas, o documento do veículo não será atualizado. 
(Fonte: Ascom ATN)

POLITICA NACIONAL

Renan Calheiros será presidente por um dia amanhã

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), assume o posto de presidente da República interinamente, por um dia, hoje, sexta-feira (24). Terceiro na linha sucessória da presidente Dilma Rousseff, ele ficará no cargo durante a ausência de Dilma, do vice-presidente, Michel Temer (PMDB-SP), e do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
Dilma viaja nesta quinta-feira (23) para a Etiópia, onde participará do Jubileu de Ouro da União Africana, no próximo sábado. Ela retornará apenas no domingo.

Temer, por sua vez, irá a Quito, no Equador, para a posse do presidente Rafael Correa, e retornará só no sábado, quando assumirá o cargo de presidente. Alves está fora do Brasil desde o início da semana, em viagem aos Estados Unidos.
Renan deve despachar do gabinete de Dilma, no Palácio do Planalto. Não é a primeira vez que ele assume a cadeira presidencial: em 2006, quando presidente do Senado, ele ocupou o cargo na ausência do então vice-presidente José Alencar e do então presidente Lula. 

(Fonte: Folha de São Paulo)

DESVIO DE VERBAS

Justiça determina bloqueio milionário de bens do ex-governador Marcelo Miranda e de mais cinco pessoas


Na segunda-feira, 20, em decisão liminar, o Juiz de Direito da Comarca de Itacajá, Marcelo Eliseu Rostirolla, determinou a indisponibilidade de bens até o limite de R$ 6.777.213,80 (seis milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos) do ex-governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), do consórcio EMSA/Rivoli/Construsan e outros cinco envolvidos em esquema voltado ao desvio de dinheiro público, por meio de despesas ilícitas.

De acordo com o Promotor de Justiça Airton Amilcar, se condenados, os envolvidos deverão ressarcir o erário em valor equivalente a R$ 38 milhões de reais.

A decisão atende ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 06 de maio.  Na decisão liminar dessa segunda-feira, o MPE alega que os requeridos cometeram irregularidades e lesão ao patrimônio público na construção das pontes sobres os rios Taboca e Mutum, no município de Centenário. Além de falta de licitação, as mesmas não estavam incluídas na relação de pontes para as quais o Governo teria firmado contrato. A ação relata ainda a inclusão de itens de serviços não previstos em planilha nas duas pontes, prática de sobrepreços, medição de serviços em duplicidade, serviços indevidos e com acréscimos injustificados, superfaturamento de quantitativos e superdimensionamento, dentre outros.

Além da indisponibilidade dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros das pessoas físicas e jurídicas demandadas, inclusive contas bancárias e aplicações financeiras mantidas no exterior naquele limite de R$ 6.777.213,80 (seis milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e treze reais e oitenta centavos), o juiz determinou também o bloqueio de valores eventualmente devidos pelo Estado do Tocantins ao consórcio/empresas demandadas até o montante correspondente ao prejuízo causado ao erário.
Requeridos
Também são parte na ACP: Brito Miranda, ex-secretário da Infraestrutura; Sérgio Leão, ex-subsecretário da pasta; Manoel José Pedreira, ex-presidente do Dertins; Mizael Cavalcante Filho, ex-superintendente de Construção e Fiscalização do Dertins; Cláudio Manoel Barreto Vieira, ex-diretor de Medição e Controle e ex-presidente da Comissão de Recebimento de Obras; e Neuli José de Assis, ex-coordenador de Obras de Artes Especiais e engenheiro fiscal responsável pela medição das obras.
TAÇA LIBERTADORES
No último minuto, Galo conquista empate heroico diante do Tijuana

O Atlético-MG enfrentou o gramado sintético do estádio Caliente, a pressão dos torcedores mexicanos, a qualidade da rápida equipe do Tijuana, mas mesmo assim conseguiu um grande resultado. Nesta quinta-feira, irreconhecível, principalmente no primeiro tempo, chegou a estar em desvantagem de dois gols, mas chegou ao empate por 2 a 2, em partida válida pela ida das quartas de final da Taça Libertadores. Luan, aos 46 minutos do segundo tempo, deixou tudo igual, calou a torcida mexicana e garantiu boa vantagem para o jogo da volta, na próxima quinta-feira, às 22h em Belo Horizonte. Os outros gols foram marcados por Riascos e Martínez, para o time mexicano, e Diego Tardelli, que chegou ao sexto na competição e se igualou a Jô na liderança da artilharia.
Para passar às semifinais, o Atlético-MG sequer precisa fazer gol em casa: empates por 0 a 0 ou 1 a 1 garantem a vaga. Novo 2 a 2 leva a decisão para a disputa dos pênaltis. Antes deste compromisso, porém, o Atlético-MG, neste sábado, enfrentará o Coritiba, na estreia das equipes no Campeonato Brasileiro. O confronto será realizado às 18h30m, no Couto Pereira, na capital paranaense.
EM TEMPO
Lei que prevê tratamento de câncer em 60 dias valendo desde ontem
Está em vigor desde ontem quinta-feira (23) a lei federal que estabelece um prazo máximo de 60 dias para que pessoas com câncer iniciem o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Nesse período, que conta a partir da confirmação do diagnóstico e da inclusão dessas informações no prontuário médico, os pacientes devem passar por cirurgia ou iniciar as sessões de químio ou radioterapia, conforme a indicação de cada caso.
A lei foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro do ano passado e tinha 180 dias para começar a valer.
O paciente que não conseguir iniciar seu tratamento dentro do prazo que prevê a lei pode fazer uma denúncia junto à ouvidoria do SUS pelo telefone 136. Essas denúncias serão fiscalizadas pelo Ministério da Saúde. Em último caso, o paciente pode ainda acionar a Justiça contra o estado ou o município em que o problema tiver ocorrido.
A nova regra, porém, não vale para três casos: câncer de pele não melanoma (a biópsia às vezes já é o tratamento), tumor de tireoide com menor risco e pacientes sem indicação de cirurgia, radioterapia ou quimioterapia. Em algumas dessas situações, porém, o uso de remédios deve começar logo após a detecção da doença.
A previsão do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é de que 518 mil casos de câncer sejam diagnosticados em 2013, número que deve aumentar com o envelhecimento da população e o aumento do tabagismo no sexo feminino.
Em todo o país, 277 hospitais, centros e institutos estão habilitados a realizar procedimentos oncológicos pela rede pública. Há unidades em todos os estados, mas cinco deles – quatro no Norte e um no Nordeste – têm apenas um local de tratamento. É o caso do Acre, Amapá, Amazonas, Roraima e Piauí.



FIM DO CALOTE
Comerciantes oferecem produtos sem cobrar impostos
Para alertar consumidores sobre a carga tributária, comerciantes de várias cidades do país oferecem produtos sem cobrar imposto.
Com o desconto dos impostos, a mochila de R$ 99 saiu pela metade do preço. No posto de combustíveis, R$ 1 a menos em cada litro de gasolina. Até o quilo do pãozinho ficou R$ 2 mais barato.
Na compra de pneus, o consumidor paga mais de 30% de impostos. O dono desta rede de lojas decidiu não cobrar, por um dia, dos clientes o valor dos tributos. Dessa forma, cinco pneus saíram pelo preço de quatro. É como se o estepe tivesse saído de graça.
A partir do mês que vem, a nota fiscal de produtos e serviços deverá informar o valor aproximado da carga tributária, ou seja, quanto o consumidor paga de ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS/PASEP, COFINS e CIDE. 
A nova nota fiscal terá o valor dos impostos escrito próximo do valor do produto. “É uma forma de conscientização. É na medida em que a gente sabe o que está pagando no preço das mercadorias que a gente pode ter condições de exigir o retorno que o governo tem em função dos tributos que nós pagamos. O tributo existe para isso”.

Viviane Possato Belo Horizonte, MG

quinta-feira, 23 de maio de 2013

TRABALHANDO
Aderson Marinho visita UPA-24H e destaca importância da Unidade para Porto Franco
O Prefeito de Porto Franco Aderson Marinho Filho-PDT acompanhado do Procurador do Município Deoclides Macedo, Secretário de Infra–Estrutura Clorisval Gomes e Arquiteta Edme Lucy Costa, fizeram na última quarta-feira (22/05) visita técnica nas instalações da UPA 24h Vinhais (São Luis – MA) a convite do Diretor Rodrigo Fernandes.
Após apresentar sala por sala o diretor e explicou ao prefeito e sua comitiva a necessidade de cada espaço, detalhando que cada sala está indicada com sua especialidade, entre elas quatro consultórios médicos. Aderson Marinho, disse que gostou muito do que viu, “agora espero uma visita do Diretor Rodrigo Fernandes em Porto Franco concluiu”.
Aderson Marinho elogiou e serviço e afirmou que a UPA de Porto Franco servirá como referência para a instalação de UPAs em outras cidades da região sul do estado. “No ano passado eu já havia conversado sobre a UPA-24 horas, com o então prefeito Deoclides Macedo, discutimos inclusive sobre a importância de uma Unidade Pronto Atendimento no município.” A construção da Unidade de Porto Franco está prevista para começar ainda este ano.
O Ex-prefeito Deoclides Macedo disse que o município de Porto Franco acaba de conquistar uma dessas unidades por uma decisão madura e acertada da Comissão Intergestores Regional de Imperatriz, que resolveu aprovar UPA regional Porte I para o município de Porto Franco. “Esta decisão foi publicada em 26 de abril de 2013, conforme resolução 018/2013. Assinou a resolução o representante estadual da CIR Francisco Rênio de Sousa Pereira e Roseli Carvalho dos Santos coordenadora da CIR de Imperatriz, finalizou.”

*Por Valmir Vilar e Nardele Oliveira